Objetivo
Incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia.
Regulador
Ministério da Saúde
Quem Incentiva
Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Como funciona?
Por meio deste mecanismo, os patrocinadores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, deduzem até 1% de seu Imposto de Renda devido.
A Lei
Veja o documento da lei na integra: PRONON